Atos Oficiais

2024

SETEMBRO

NÃO HOUVERAM PORTARIAS

AGOSTO

NÃO HOUVERAM PORTARIAS

JULHO

NÃO HOUVERAM PORTARIAS

JUNHO

NÃO HOUVERAM PORTARIAS

MAIO

PORT. Nº 014 – 2024 – MARIA BENEDITA GOMES DE ASSIS
- Concede aposentadoria Voluntária por idade com proventos proporcionais à servidora, MARIA BENEDITA GOMES DE ASSIS, e dá outras disposições.

PORT. Nº 013 – 2024 MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES FERREIRA
- Concede aposentadoria Voluntária por idade com proventos proporcionais à servidora, MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES FERREIRA, e dá outras disposições.

PORT. Nº 012- 2024 – MARIA RUTE MUNIZ BRANQUINHO BASTOS
- Aposentar Por Idade e Tempo de Contribuição a servidora MARIA RUTE MUNIZ BRANQUINHO BASTOS, ocupante do cargo de PROFESSORA NORMALISTA, da Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará.

PORT. Nº 011- 2024 – SILVANA DOS SANTOS ARAÚJO
- Aposentar Por Idade e Tempo de Contribuição a servidora, SILVANA DOS SANTOS ARAÚJO, ocupante do cargo de PROFESSORA NORMALISTA, da Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará.

PORT. Nº 010- 2024 – FIRMO OLIVEIRA DA SILVA
- Aposentar Por Idade e Tempo de Contribuição o servidor, FIRMO OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR NORMALISTA, da Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará.

ABRIL

PORT. Nº 009- 2024 LINDANOR TELES FERREIRA
- Concede Pensão por Morte a LINDANOR TETLES FERREIRA, Cônjuge do falecido servidor efetivo DEUSDETH SACRAMENTO FERREIRA.

MARÇO

PORT. Nº 008- 2024 DAIANA DA SILVA PEREIRA
- Concede Pensão por Morte a DAIANA DA SILVA PEREIRA, companheira do falecido servidor efetivo CÉLIO CASTRO DE FREITAS.

FEVERIERO

PORT. Nº 007-2024 RECADASTRAMENTO
- O presidente do fundo de previdência de oeiras do pará-funprev, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo decreto municipal nº 09/2021, resolve:

PORT. Nº 006- 2024 MARIA SANTANA DE OLIVEIRA
- Concede Pensão por Morte a MARIA SANTANA DE OLIVEIRA, companheira do falecido servidor efetivo aposentado JOSÉ CARLOS COELHO DRAGO

JANEIRO

PORT. Nº 002- 2024 MARIA FRANÇOISE DA VEIGA ALVES
- Concede Pensão por Morte a MARIA FRANÇOISE DA VEIGA ALVES, companheira do falecido servidor efetivo aposentado FRANCISCO CORDEIRO DE SOUSA
PORT. Nº 001-2024 DOMINGAS RIBEIRO CORRÊA
- Concede Pensão por Morte a DOMINGAS RIBEIRO CORRÊA, companheira do falecido servidor efetivo aposentado PEDRO MORAIS LOPES

2023

DEZEMBRO

NÃO HOUVERAM PORTARIAS

NOVEMBRO

PORT. Nº 039 -2023 MARIA LOPES CHAVES
- Concede aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição com proventos integrais a servidora, MARIA LOPES CHAVES, e dá outras disposições.
PORT. Nº 038 -2023 MARIA JUREMA DA SILVA MAIA
- Concede aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição com proventos integrais a servidora, MARIA JUREMA DA SILVA MAIA, e dá outras disposições.
PORT. Nº 037- 2023 MARIA EDILEUZA COELHO ARAÚJO
- Aposentar Por Idade e Tempo de Contribuição a servidora, MARIA EDILEUZA COELHO ARAÚJO, ocupante do cargo de PROFESSORA NORMALISTA, da Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará.
PORT. Nº 036- 2023 NAZARÉ DO CARMO DO ESP. SANTO CARDOSO
- Aposentar Por Idade e Tempo de Contribuição a servidora, NAZARÉ DO CARMO DO ESPÍRITO SANTO CARDOSO, ocupante do cargo de PROFESSORA NORMALISTA, da Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará.

OUTUBRO

NÃO HOUVERAM PORTARIAS

SETEMBRO

NÃO HOUVERAM PORTARIAS

AGOSTO

PORTARIA Nº 021-2022 – NOMEAÇÃO INTERINA
- O PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE OEIRAS DO PARÁ-FUNPREV, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2021, RESOLVE:

JULHO

NÃO HOUVERAM PORTARIAS

JUNHO

NÃO HOUVERAM PORTARIAS

MAIO

NÃO HOUVERAM PORTARIAS

ABRIL

- PORT. Nº 024 – 2023 MARIA DOMINGAS DA SILVA BARROS
- PORT. Nº 023 – 2023 – IVONEIDE DO SOCORRO COSTA MAGALHÃES

MARÇO

PORTARIA Nº 005-2022 RECADASTRAMENTO
- O PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE OEIRAS DO PARÁ-FUNPREV, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2021, RESOLVE:

FEVERIERO

JANEIRO

PORT. Nº 001 – 2023 – NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Portaria nº 001/2021, 04 de Janeiro de 2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão permanente de licitações.

2023

Dezembro
Não Houveram Atos Oficiais

Novembro
Não Houveram Atos Oficiais

Outubro
Não Houveram Atos Oficiais

Setembro
Não Houveram Atos Oficiais

Agosto
Não Houveram Atos Oficiais

Julho
Não Houveram Atos Oficiais

Junho
Não Houveram Atos Oficiais

Maio
Não Houveram Atos Oficiais

Abril

Março

Fevereiro

Janeiro

PORT. Nº 001 – 2023 – NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

2022

Dezembro
Não Houveram Atos Oficiais

Novembro
Não Houveram Atos Oficiais

Outubro
Não Houveram Atos Oficiais

Setembro
Não Houveram Atos Oficiais

Agosto
Não Houveram Atos Oficiais

Julho
Não Houveram Atos Oficiais

Junho
Não Houveram Atos Oficiais

Maio
Não Houveram Atos Oficiais

Abril
Não Houveram Atos Oficiais

MARÇO
Atas das Reuniões Extraordinárias do Conselho Municipal do FUNPREV-CMP

18 e 31 de Março de 2022

FEVEREIRO
Não Houveram Atos Oficiais

JANEIRO
Não Houveram Atos Oficiais

2021

DEZEMBRO
Não Houveram Atos Oficiais

NOVEMBRO
Não Houveram Atos Oficiais

OUTUBRO
Não Houveram Atos Oficiais

SETEMBRO
Não Houveram Atos Oficiais

AGOSTO
Não Houveram Atos Oficiais

JULHO
Não Houveram Atos Oficiais

JUNHO
Não Houveram Atos Oficiais

MAIO
Não Houveram Atos Oficiais

ABRIL
Não Houveram Atos Oficiais

MARÇO
Não Houveram Atos Oficiais

FEVEREIRO
Não Houveram Atos Oficiais

2022

Dezembro
Não Houveram Atos Oficiais

Novembro
Não Houveram Atos Oficiais

Outubro
Não Houveram Atos Oficiais

Setembro
Não Houveram Atos Oficiais

Agosto
Não Houveram Atos Oficiais

Julho
Não Houveram Atos Oficiais

Junho
Não Houveram Atos Oficiais

Maio
Não Houveram Atos Oficiais

Abril
Não Houveram Atos Oficiais

MARÇO
Atas das Reuniões Extraordinárias do Conselho Municipal do FUNPREV-CMP

18 e 31 de Março de 2022

FEVEREIRO
Não Houveram Atos Oficiais

JANEIRO
Não Houveram Atos Oficiais

2021

DEZEMBRO
Não Houveram Atos Oficiais

NOVEMBRO
Não Houveram Atos Oficiais

OUTUBRO
Não Houveram Atos Oficiais

SETEMBRO
Não Houveram Atos Oficiais

AGOSTO
Não Houveram Atos Oficiais

JULHO
Não Houveram Atos Oficiais

JUNHO
Não Houveram Atos Oficiais

MAIO
Não Houveram Atos Oficiais

ABRIL
Não Houveram Atos Oficiais

MARÇO
Não Houveram Atos Oficiais

FEVEREIRO
Não Houveram Atos Oficiais

PORTARIA Nº 001/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros permanente de licitações

PORTARIA Nº 002/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a nomeação do controlador interno do fundo de previdência do município de Oeiras do Pará

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