2022

Dezembro

• não houve

Novembro

• não houve

Outubro

• não houve

Setembro

• não houve

Agosto

• não houve

Julho

• não houve 

Junho

• não houve 

Maio

• não houve 

Abril

• não houve 

Março

• DECRETO Nº 021/2022 de 21 de Março de 2022: Dispõe sobre a composição do comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Oeiras do Pará – FUNPREV e dá outras Providências
• DECRETO Nº 18/2022 de 08 de Março de 2022: Abre crédito adicional ao Dispõe sobre a nomeação dos membros com assento no conselho municipal de Previdência Social do Município de Oeiras do Pará – CMP.

Fevereiro

• não houve 

Janeiro

• não houve

2021

Setembro

• DECRETO Nº 00004/21, de 01 de Setembro de 2021: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Fundo Municipal de Previdência de Oeiras do Pará, o crédito suplementar no valor de R$ 11.365,40 (Onze Mil, Trezentos e Sessenta e Cinco Reais e Quarenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Agosto

• DECRETO Nº 00003/21, de 02 de Agosto de 2021: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Fundo Municipal de Previdência de Oeiras do Pará , o crédito suplementar no valor de R$ 3.379,01 (Três Mil,Trezentos e Setenta e Nove Reais e Um Centavo) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Julho

• DECRETO Nº 00002/21, de 01 de Julho de 2021: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Fundo Municipal de Previdência de Oeiras do Pará , o crédito suplementar no valor de R$ 2.551,50 (Dois Mil, Quinhentos e Cinquenta e Um Reais e Cinquenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Junho

• DECRETO Nº 00001/21, de 01 de Junho de 2021: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Fundo Municipal de Previdência de Oeiras do Pará, o crédito suplementar no valor de R$ 6.396,79 (Seis Mil, Trezentos e Noventa e Seis Reais e Setenta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Maio

• Sem decretos

Abril

• Sem decretos

Março

• Sem decretos

Fevereiro

• Sem decretos

Janeiro

• Sem decretos